Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

Ordem dos Advogados para fins de concessão de registro profissional.

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor

sustenta que foi obrigada a abrir mão do registro em carteira, além de ter sido incluída, por imposição da

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil